UNICNEC realiza o IV Congresso Jurídico de Osório

Nos dias 18 e 19, foi realizado o IV Congresso Jurídico de Osório no auditório Romildo Bolzan, do Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC. A noite de abertura foi marcada pela fala do coordenador do curso de Direito e Pró-reitor de Relações Comunitárias da UNICNEC, Prof. Ms. Marcelo Reis, que destacou a união dos acadêmicos do curso de Direito em prol da realização dos eventos. “Esta quarta edição nos mostra o quanto cada detalhe é pensado e organizados pelos acadêmicos e docentes do curso” afirmou.

A palestra de abertura foi realizada por Daniel Sena, apresentado pelo Prof. Ms. Everton Bootz, que debateu com os acadêmicos sobre o “Princípio da (in)segurança Jurídica e o Papel dos Poderes para a sua Manutenção”. Segundo Daniel, a população não tem certeza se existe segurança nas questões jurídicas. “É proposital que eu tenha colocado o ‘in’ entre parênteses no título da minha palestra, justamente para que a refletíssemos sobre a real segurança ou falta dela na justiça”. afirma Daniel Sena.

A segunda palestra da noite, intitulada “Ética no exercício da advocacia”, foi ministrada pelo Prof. Rafael Novais, e mediado pelo Prof. Jarbas Feitas. Rafael abordou aos participantes as leis que se referem as conditas de publicidade dos serviços da advocacia, assim como exemplos que ilustraram os erros e acertos na divulgação. “A publicidade na advocacia não pode ter caráter de captação direta de clientes, ou seja, a publicidade deve ser feita através de informações ao cidadão, e assim resultando ou não em seus clientes” afirma

A última palestra da noite, foi realizada pelo professor da UNICNEC, Jean Severo, do curso Gigantes do Júri, mediado pelo Prof. Guilherme Porto, debateu com os participantes sobre “Gigantes do Júri – do inquérito ao plenário”. Segundo Jean, as diferentes formas de ensino quanto ao júri foi a inspiração para que criar o curso Gigantes do Júri. “Meu destino é ensinar como administrar um tribunal de júri, e vi muitos erros nos cursos que conheci, e assim decidi criar o Gigantes do Júri.” afirma

No dia seguinte, 19, o IV Congresso Jurídico de Osório, apresentou diversas palestras de diferentes temas, como “A Competência Tributária e o Interesse do Governo Federal na Criação de Novo Tributo Destinado a Área de Segurança Pública” ministrada pelo Prof. Rafael Novais. Ricardo Macau, conversou com os participantes sobre “A Incorporação de Tratados de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro”. Ainda pela manhã, subiu ao palco, Karla Meura, que abordou “O Racismo Institucional no Sistema de Justiça”

Na tarde de sábado, os participantes receberam Nidal Ahmad para ministrar a palestra intitulada como “Execução Antecipada da Sentença Penal Condenatória”. “O Papel da Defensoria Pública na Relação dos Direitos Humanos” foi tema de debate para Mariana Py M. Cappellari. O IV Congresso Jurídico de Osório teve como encerramento a palestra da Ana Cifai, com “Sistema de Justiça Juvenil e Política Criminal: Avanços, Tendências e Desafios”.

O IV Congresso Jurídico de Osório é uma realização do Centro Universitário Cenecista de Osório em parceria com o Instituto Profissionalizante dos Acadêmicos de Direito – IPAD do curso de Direito da instituição e parceria com administradora de imóveis Lima e Lucas, Damásio Educacional e Centro de Ensino Integrado Santa Cruz.

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